O protocolo de Quioto foi celebrado em 1997 no âmbito da Convenção Quadro das Nações Unidas com vista a combater a tendência de alterações climáticas. As alterações climáticas que o planeta tem vindo a sofrer têm origem no aquecimento global, provocado pelos gases de efeito de estufa.

Gases de efeito de estufa

O CO2, um dos principais gases de efeito de estufa, é emitido pela indústria, transportes e geração de energia, em operações de combustão.

Na cerâmica tem origem em equipamentos de cozedura, secagem ou atomização. No vidro tem origem essencialmente na fusão. Uma das medidas adoptadas para a redução dos gases de efeito de estufa é a Directiva 2003/87/CE relativa ao Comércio de Emissões.

Directiva comércio de emissões

Esta directiva prevê atribuir às empresas uma determinada quota de licenças de emissões, com valor comercial. As empresas que consigam reduzir as suas emissões através da utilização de combustíveis mais limpos ou através de medidas de eficiência energética terão licenças em excesso que poderão comercializar e as que aumentarem as suas emissões terão que recorrer ao mercado para adquirir licenças.

Empresas abrangidas

Estão abrangidas as empresas cerâmicas com uma capacidade de produção superior a 75 ton/dia e/ou com fornos de dimensão superior a 4m3 e uma densidade de enforna superior a 300kg/m3. Estão abrangidas as empresas de vidro com uma capacidade de fusão superior a 20 ton/dia.

Factores específicos de emissão

Nem todos os combustíveis utilizados na indústria emitem a mesma quantidade de CO2 para a atmosfera. Cada combustível tem o seu factor específico de emissão. A biomassa é considerado, pela Directiva, um combustível cujo balanço de emissão de CO2 é nulo, uma vez que as florestas absorvem o CO2.

Tabela de factores de emissão

Valor das licenças

O valor das licenças de emissão de CO2 oscila diariamente, consoante as leis do mercado, da oferta e da procura.