 Nova lista de normas harmonizadas | 18 Dezembro 2009
A marcação CE é um
requisito legal para a colocação no mercado
europeu de determinados produtos abrangidos pelas directivas
Nova Abordagem.
A Directiva 89/106/CE "Produtos da Construção" prevê seis
requisitos essenciais a considerar na avaliação
da conformidade das obras onde são aplicados os produtos:
• Resistência mecânica
e durabilidade;
• Resistência
ao fogo;
• Segurança na utilização;
• Isolamento térmico e retenção
do calor;
• Protecção do ambiente;
• Higiene e saúde;
O modo de comprovação da conformidade é variável
consoante o risco que o produto represente face aos requisitos
essenciais: pode ser emitido pelo próprio fabricante
(declaração do fabricante) ou por um organismo
notificado (organismo de certificação. Poderão
ainda participar na comprovação da conformidade
outros organismos notificados (laboratórios ou organismos
de inspecção).
Sistemas de Comprovação
da Conformidade
|
FUNÇÕES |
SISTEMA |
1+ |
1 |
2+ |
2 |
3 |
4 |
I-1 |
Controlo de produção
da fabrica |
F |
F |
F |
F |
F |
F |
I-2 |
Ensaio inicial do produto |
|
|
F |
F |
|
F |
I-3 |
Ensaio de amostras colhidas
na fábrica de acordo com um programa de ensaios
previamente estabelecido. |
F |
F |
F |
|
|
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II-1 |
Ensaio inicial do produto |
C/L |
C/L |
|
|
L |
|
II-2 |
Inspecção
inicial da fábrica e do controlo de produção
da fábrica |
C/I |
C/I |
I |
I |
|
|
II-3 |
Fiscalização,
apreciação e aprovação
continuas do controlo de produção da
fábrica. |
C/I |
C/I |
I |
|
|
|
II-4 |
Ensaio aleatório
de amostras colhidas na fábrica, no mercado
ou no local da obra |
C/L |
|
|
|
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Organismo envolvido: F - fabricante; L - laboratório;
I - Org. Inspecção; C - Org. de certificação
|
