Requisitos legais e Avaliação da Conformidade Legal em temática Ambiental
Coordenador(a) Técnico(a): Marisa Almeida
Formador(a): Marisa Almeida, Ana Heitor; Anabela Amado
Requisitos Mínimos Obrigatórios
Pertencer a Quadros médios e Superiores de Empresas, com funções adstritas à gestão Ambiental, Qualidade, Produção e/ou Manutenção.
Profissionais ligados à área do ambiente.
Objectivos
Objectivos Gerais
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Conhecer a legislação ambiental europeia e nacional e respectivos requisitos legais.
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Conhecer a legislação ambiental europeia e nacional aplicável aos aspectos ambientais das Atividades, produtos e serviços das organizações.
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Dotar os formandos de conhecimentos e ferramentas sobre requisitos legais em matéria de ambiente.
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Dotar os formandos de capacidades para identificar, interpretar e avaliar a aplicabilidade dos requisitos legais.
Conteúdos Programáticos
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Introdução à política ambiental em Portugal e na Europa;
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Aspectos ambientais e requisitos legais;
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Identificação e avaliação da conformidade legal em matéria ambiental: Licenciamento industrial, Licenciamento ambiental e avaliação de impacte ambiental;
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Identificação e avaliação da conformidade legal em matéria ambiental: ar, energia, resíduos, águas, ruído.
Nível de Qualificação Profissional*: III a VIII
* Segundo a Portaria nº 782/2009 de 23 de Julho.