Saúde e Segurança no Trabalho: Formação Inicial para Representantes dos Trabalhadores

 
Coordenador(a) Técnico(a):  Francisco Silva
Formador(a):  Francisco Silva, Bruno Espinhal

 

Requisitos Mínimos Obrigatórios
Colaboradores/as de empresas que desempenham, ou poderão vir a desempenhar, funções de representantes dos trabalhadores.

 

Objectivos

Objectivos Gerais
  • Adquirir competências básicas e conhecimentos em matéria de segurança e saúde no trabalho (SST), ergonomia, ambiente e organização do trabalho.
Objectivos Específicos
  • Adquirir conhecimentos para representar o trabalhador para a melhoria do sistema de prevenção na empresa.

  • Descrever a organização da empresa, e em particular, a organização dos serviços de SST, tendo em vista a integração dos sistemas de prevenção na dinâmica da empresa.

Conteúdos Programáticos

1. Enquadramento Legal de SST

  • Princípios gerais de prevenção de riscos
  • Regulamentação aplicável

4 horas

2. Avaliação e Controlo de Riscos

  • Hierarquizar os riscos profissionais
  • Situações de perigo grave e eminente
  • Técnicas de prevenção (Medidas técnicas / organizativas para uma melhoria da segurança / saúde, qualidade e produtividade)

16 horas

3. Organização da Saúde e Segurança no Trabalho

8 horas

4. A participação, conceito de participação, níveis de participação

4 horas

5. Funções na empresa dos Representantes dos Trabalhadores para a SST

4 horas

 

Nível de Qualificação Profissional*: IV a VIII

* Segundo a Portaria nº 782/2009 de 23 de Julho.